segunda-feira, 25 de maio de 2009

UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA - SP, REALIZA SEMINÁRIO EM PRAIA GRANDE

A Macro Baixada Santista da UMM - SP realizou neste domingo, 24 de maio, em Praia Grande, Seminário sobre Política Habitacional e Estadual de Habitação.
Com início ás 10 hs e um café da manhã participativo entre os presentes, a vice-coordenadora da Associação Movimento Pró- Moradia Sitio do Campo da Praia Grande e da UMM-SP, Neide saudou todos(as) sócios(as) do movimento e participantes do seminário.
O coordenador de núcleo do Movimento Sitio do Campo e da UMM-SP, Vitorino, falou sobre a luta dos movimentos para conquistar políticas públicas. Evaniza, da coordenação da UNMP (União por Moradia Popular), participou do seminário resgatando a luta da União para a construção de políticas públicas da habitação nos 3 níveis de governo e a agenda de lutas da UMM-SP, aprovada no 11º Encontro Estadual .

O movimento Sítio do Campo já tem um projeto para 146 unidades habitacionais, sobrados e sobre-postas, em trâmite na Caixa Econômica pelo Programa Crédito Solidário. Também participaram do seminário os representantes das entidades de Praia Grande: Edgar, da Associação do Jardim do Trevo; Enoita, da Associação do Jardim Silmara; Francisco, da Sociedade de Melhoramento da Vila Mirim e da cidade de Santos, José Ribeiro, do Movimento por Moradia Street Boys ( zona oeste/ noroeste). Participou também do seminário a assistente social do movimento, Rosana e a representante da Assessoria Técnica Ambienta, arquiteta Elza. A Associação dos Cortiços do Centro de Santos justificou sua ausência.

O coordenador Almir Manoel falou da realidade da Praia Grande e da necessidade de fortalecer os movimentos para enfrentar o poder municipal, fazer a luta por políticas publicas e construir juntos na presença do município. A prefeitura tem tido iniciativas de cooptação e controle das entidades, mas estas organizações estão resistindo. Estão discutindo o Plano Municipal de Habitação. Outro tema a ser debatido é a destinação de terras da União, na Baixada Santista, para moradia popular.

A proposta é fortalecer a organização da Macro Baixada e ampliar a luta por moradia, por regularização fundiária e infra-estrutura nos assentamentos e por projetos de geração de emprego e renda. A próxima Reunião da Macro será no dia 12 de julho, no mesmo local, Escola Municipal Roberto Shoji, na Vila Tupiry .

ENCONTRO DA UMM APROVA JORNADA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA OUTUBRO

Mais de 600 delegadas e delegados reunidos na quadra do Sindicato dos Bancários na cidade de São Paulo, entre os dias 15 à 17 de maio, participaram do 11º Encontro Estadual de Moradia Popular da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.
Pautando o tema sobre os “desafios para a implementação das políticas de habitação” e com a presença de mais de 20 municípios, em diversas oficinas, os participantes do Encontro, fizeram um amplo balanço sobre a situação da moradia popular no Estado e das ações dos governos municipais, estadual e federal para o enfrentamento do déficit habitacional que se agrava a cada ano.
O Encontro foi unânime em sua avaliação sobre péssima atuação do governo estadual no enfrentamento de um quadro que só se agrava e deteriora. Em que pese a aprovação anual de recursos da ordem 1 bilhão de reais pela Assembléia Legislativa só para habitação popular, o governo estadual tem tido dificuldades de cumprir as metas Orçamentárias estabelecidas no seu Plano Plurianual.
O representante da CDHU, Antonio Lajarin, presente ao Encontro teve dificuldades de responder sobre os problemas habitacionais do estado, como o aumento das favelas, as ameaças de despejos, a situação dos conjuntos vazios ou ocupados sem regularização, a falta de participação popular e a retomada do programa de habitação com autogestão, hoje paralisado.
A representante do Ministério das Cidades e Secretária Nacional de Habitação, senhora Inês Magalhães, ouviu também muitas reclamações dos participantes, especialmente, no que se refere demora da publicação da Instrução Normativa do Programa Crédito Solidário, permitirá milhares de famílias construir suas moradias em regime de autogestão e também sobre os poucos recursos destinados ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, e demora na destinação dos imóveis vazios da União para construção de moradias em áreas centrais das cidades.
O Encontrou aprovou também uma extensa agenda de lutas, tais como organização do Grito dos Sem Teto, no dia 7 de Setembro dia do Grito dos Excluídos e Excluídas e uma Grande Mobilização ao Palácio dos Bandeirantes no dia 05 de Outubro, dia Mundial dos Sem Teto.
O Encontro Elegeu sua nova Coordenação Executiva que terá a partir deste ano, 22 representantes, sendo 12 nas regiões da Capital, 5 para as macro regiões do interior, 3 para região metropolitana, 2 para os seguimentos de favelas e idosos. A Coordenação Ampliada elegeu 2 representantes por Movimento filiado.
Ao final do Encontro com muita animação alegria os delegados e delegadas aprovaram as 5 prioridades por oficina setorial e definiu o local do 12º Encontro Estadual, que será no Município de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto, no ano de 2011.
No domingo à tarde, todos participantes voltaram aos seus municípios e regiões com a sensação do dever cumprido e animados para a luta em defesa da autogestão, da moradia popular e da reforma urbana.

enviado por DITO

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Prefeitura constrói 26 casas com verbas do PAC

Para dar continuidade as obras de pavimentação, drenagem e rede de esgotos, nos bairros Mirim e Tupiry, as secretarias de Obras (Seop) e Habitação e Meio Ambiente (Sehma), construíram 26 casas populares, divididos em três núcleos diferentes. As novas unidades abrigarão famílias que vivem irregularmente em áreas públicas do Município. No total foram investidos R$ 427 mil reais, através de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Um dos núcleos, com 12 moradias, fica entre a Avenida Julio Prestes de Albuquerque e a Rua Horácio Antônio Amaral, no Bairro Nova Mirim. Para realizar as obras dessas unidades foram investidos R$ 193 mil.
Os outros dois núcleos encontram-se no Bairro Tupiry. Um deles, com nove casas, fica no final da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira. Já o segundo, com cinco casas, localiza-se na Rua Idelfonso Galeano, ao lado da Unidade de Saúde da Família (Usafa). Os valores investidos na construção foram R$ 150 mil e R$ 84 mil, respectivamente.
leia mais: www.praiagrande.sp.gov.br